Comentários / TRT - 2.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT 2.ª Região - São Paulo - 2014 - Prova Objetiva
Questão:
Em relação às relações triangulares de trabalho, aponte a alternativa correta:
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a)
É modalidade de terceirização permanente prevista em lei os serviços de vigilância patrimonial de instituições financeiras e de quaisquer outros estabelecimentos públicos ou privados, bem como de pessoas fisicas, de transporte de valores ou de qualquer tipo de carga. |
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b)
A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta não gera vínculo empregatício com fundação. |
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c)
A Lei 6.019/74 autoriza a terceirização temporária em caso de necessidade resultante de substituição de pessoal regular quando ocorrer acréscimo extraordinário de serviços. |
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d)
A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços não abrange as multas do art. 477 e 467 da CLT. |
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e)
Os entes integrantes da administração indireta respondem subsidiariamente, caso evidenciada a culpa in eligendo ou in vigilando devidamente comprovada, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. |