Comentários / Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Promotor de Justiça Adjunto - Jurídica - Direito - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - 2013 - Prova Objetiva
Questão:
Assinale a alternativa CORRETA:
 |
a)
Como exceção à teoria da equivalência dos antecedentes causais, para o Código Penal a imputação do resultado ao agente somente pode ser afastada por causa preexistente. |
 |
b)
Para o Código Penal, causas preexistentes e concomitantes relativamente independentes, adentrando a esfera de consciência do agente, não excluem a imputação do resultado. |
|
|
c)
É exemplo de causa superveniente absolutamente independente a situação do passageiro de ônibus colidido com poste de eletricidade, o qual, ileso e no exterior do veículo, morre atingido por fio energizado. |
|
|
d)
Na omissão própria, o nexo de causalidade normativo é estabelecido pelo legislador penal a partir da posição de garante. |
|
|
e)
Não caracteriza homicídio, ainda que sobrevenha o resultado morte, a conduta de quem dolosamente interrompe eficaz ação de salvamento da vítima por outrem. |