Comentários / Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Promotor de Justiça Adjunto - Jurídica - Direito - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - 2013 - Prova Objetiva
Questão:
Em face das seguintes assertivas, indique a que se apresenta CORRETA:
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a)
O ordenamento jurídico brasileiro adotou a teoria psicológica do dolo, segundo a qual dolo é a consciência e a vontade de concretizar os elementos do tipo penal. |
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b)
No conceito finalista de delito, dolo e culpabilidade têm como característica comum a sua natureza normativa. |
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c)
Para punição do agente, a título de culpa, segundo a teoria finalista da ação, é suficiente a demonstração de conduta realizada com imprudência, negligência ou imperícia. |
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d)
O "dolo geral" é gênero do qual são espécies o "dolo direto" e o "dolo eventual", responsabilizando-se o agente tanto diante da vontade de produção do resultado quanto da simples aceitação de sua ocorrência. |
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e)
A teoria normativa do dolo, ínsita à doutrina finalista da ação e acolhida no Código Penal Brasileiro, exige do agente a consciência da ilicitude de sua conduta. |