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Comentários / Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Promotor de Justiça Adjunto - Jurídica - Direito - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - 2013 - Prova Objetiva


Questão:

Examine os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Resposta correta
a)

Em sede de concurso de pessoas, é admissível a coautoria mediata, caracterizada, por exemplo, quando cada um dos coautores se vale de instrumento distinto.

Resposta errada
b)

Atos de tentativa são aqueles compreendidos entre a cogitação da ação ou omissão, pelo autor, e o momento de consumação do delito.

Resposta errada
c)

A caracterização de crime impossível impede a aplicação da pena, mas autoriza a imposição de medida de segurança se o agente se encontrava sob influência de transtorno mental que lhe suprimiu a culpabilidade.

Resposta errada
d)

A tentativa inidônea é figura que corresponde, no ordenamento jurídico pátrio, ao arrependimento posterior, tratado como circunstância atenuante da pena.

Resposta errada
e)

No concurso de pessoas, são exceções à teoria dualista: previsão expressa de conduta de cada concorrente em tipo penal autônomo; cooperação dolosamente distinta.

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