Comentários / Tribunal de Justiça - Amapá - Juiz de Direito Substituto - Jurídica - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2014 - Prova Objetiva
Questão:
Direito Civil Baseado em antiga parêmia - ubi eadem ratio, ibi eadem dispositio - escreve Miguel Reale: "É de presumir-se que, havendo correspondência de motivos, igual deve ser o preceito aplicável" (Filosofia do Direito. V. 1, 7. ed. São Paulo: Saraiva, 1975. p. 128). Esse texto refere-se
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a)
à eficácia da lei no tempo e no espaço. |
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b)
à aplicação das leis segundo sua hierarquia. |
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c)
aos princípios gerais do Direito. |
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d)
à analogia. |
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e)
à equidade |
Comentários
robsonns - 23/08/2014 / 16:22LETRA D.
"O processo analógico, portanto, é fundamental na vida do Direito, baseando-se no antigo ensinamento: — 'ubi eadem ratio, ibi eadem dispositio'. É de presumir-se que, havendo correspondência de motivos, igual deva ser o preceito aplicável. É preciso notar que a analogia tem pontos de contacto e pontos de dessemelhança com o processo intuitivo. A analogia coincide com a intuição por ser conhecimento do particular, mas difere dela por ser sempre de natureza racional, enquanto que a intuição pode assumir formas emocionais ou volitivas."
Leia mais em <http://www.unifra.br/professores/marcio/REALE_aula4.pdf>