Comentários / Tribunal de Justiça - Amapá - Juiz de Direito Substituto - Jurídica - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2014 - Prova Objetiva
Questão:
Consideram-se negócios jurídicos,
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a)
quaisquer atos jurídicos válidos. |
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b)
o contrato de locação e a notificação que o locador fizer ao locatário, para denunciar a locação prorrogada por prazo indeterminado. |
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c)
a doação e o testamento. |
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d)
os atos de posse e a aquisição ou perda do domicílio. |
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e)
apenas os contratos bilaterais, excluindo-se todos os unilaterais. |
Comentários
robsonns - 23/08/2014 / 16:28Letra C.
Casos exemplares de negócios jurídicos são o contrato de compra e venda, a doação, o testamento, entre outros.
leia mais em <http://www.infopedia.pt/$negocio-juridico;jsessionid=CZ+WhXzvf7MV6b13mq46Ew__>
Letra C.
Negócios jurídicos inter vivos e causa mortis são assim considerados observando-se o momento em que produzirão efeitos. Os contratos causa mortis são típicos, isto é, só existem os que a lei prevê: testamento, codicilo e doação estipulada em pacto antenupcial para depois da morte do testador. As partes não podem criar outros. Assim, o seguro é contrato inter vivos. Aqui o evento morte não é pressuposto da eficácia do negócio, mas simples termo.
Leia mais em <http://www.professorflavio.com/Arquivos/Apostilas/Resumo-%20Parte%20Geral%20-%20XV.doc>