Comentários / Tribunal de Justiça - Amapá - Juiz de Direito Substituto - Jurídica - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2014 - Prova Objetiva
Questão:
Ao dispor sobre títulos de crédito, o Código Civil estabeleceu que
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a)
a omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, não implica a invalidade do negócio que lhe deu origem. |
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b)
todos eles devem ser nominativos ou à ordem e que todo endosso deve ser em preto. |
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c)
o título não poderá ser emitido a partir dos caracteres criados em computador, se o emitente também não o fizer sobre papel. |
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d)
ficam revogadas todas as leis especiais sobre títulos de crédito. |
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e)
é permitida a emissão de títulos ao portador livremente. |
Comentários
robsonns - 23/08/2014 / 17:02Letra A.
Artigo 888 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 888. A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, não implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.
Disponível em <http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=Art.+888+do+C%C3%B3digo+Civil>