Comentários / Polícia Civil - São Paulo - Delegado de Polícia - Vunesp - 2014 - Prova Objetiva
Questão:
Quanto às garantias constitucionais e à privação da liberdade, assinale a alternativa correta.
 |
a)
Conceder-se-á habeas corpus sempre que a lei admitir a liberdade provisória. |
|
|
b)
O preso será informado de seus direitos, dentre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a remoção para estabelecimento perto de sua família. |
|
|
c)
O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial, exceto nos crimes inafiançáveis. |
|
|
d)
A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados no primeiro dia útil ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. |
 |
e)
Ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança. |
Comentários
- 08/01/2020 / 09:00Art. 5, inc. LXVI da Constituição Federal.