Comentários / Defensoria Pública do Estado - Mato Grosso do Sul - Defensor Público - Vunesp - 2014
Questão:
Assinale a alternativa correta no que tange às prestações de natureza alimentar
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a)
Na falta dos ascendentes, a obrigação de prestar alimentos cabe aos descendentes e aos irmãos, solidariamente. |
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b)
A responsabilidade dos avós de prestar alimentos aos netos é subsidiária e complementar em relação à responsabilidade dos pais. |
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c)
A determinação de pagamento de alimentos gravídicos depende da efetiva constatação da paternidade, em virtude do princípio da irrepetibilidade das prestações alimentícias. |
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d)
O direito de pleitear alimentos prescreve em 2 (dois) anos, a contar da data em que a nasce a pretensão. |