Comentários / Exames OAB - FGV - Fundação Getúlio Vargas - 2014 - XV - Exame de Ordem Unificado - Prova Objetiva - 1.ª Fase

Questão:

Fred, jovem advogado, é contratado para prestar serviços na empresa BBO Ltda., que possui uma assessoria jurídica composta por cinco profissionais do Direito, orientados por uma gerência jurídica. Após cinco meses de intensa atividade, é concitado a formular parecer sobre determinado tema jurídico de interesse da empresa, tarefa que realiza, sendo seu entendimento subscrito pela gerência.

Após dez meses do referido evento, o tema é reapresentado por um dos diretores da empresa, que, em viagem realizada para outro estado, havia consultado um outro advogado. Diante dos novos argumentos, o gerente determina que Fred, o advogado parecerista, mesmo sem ter mudado de opinião, apresente petição inicial em confronto com o entendimento anteriormente preconizado.

No caso, nos termos do Código de Ética da Advocacia, o advogado.

a) deve submeter-se à determinação da gerência jurídica.

b) deve apresentar seu parecer ao conjunto de advogados para decisão.

c) pode recusar-se a propor a ação diante do parecer anterior.

d) pode opor-se e postular assessoria da OAB.