Comentários / Tribunal de Justiça - Alagoas - Juiz de Direito Substituto - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2015 - Prova Objetiva
Questão:
Um agricultor encontrou um carneiro perdido depois de evadir do aprisco e recusando-se as autoridades a abrigá-lo, passou a alimentá-lo e dele cuidar. Passados seis meses, o dono, descobrindo seu paradeiro, foi buscá-lo, sendo-lhe imediatamente entregue, porém cobrado das despesas comprovadamente realizadas, por quem o encontrara. Nesse caso, o dono do carneiro
 |
a)
apenas terá de pagar uma recompensa a seu critério, mas não as despesas. |
|
|
b)
nada terá de pagar ao agricultor, porque a hipótese configura obrigação natural, cujo ressarcimento não pode ser coercitivamente exigido. |
|
|
c)
deverá ressarcir o agricultor das despesas que teve, porque houve gestão de negócio, que não se presume gratuita. |
 |
d)
deverá pagar ao agricultor as despesas que teve, e este poderá cobrá-las com fundamento na vedação de enriquecimento sem causa. |
|
|
e)
só terá de ressarcir o agricultor, se houver feito publicamente promessa de recompensa. |