Comentários / Receita Federal do Brasil - Auditor Fiscal da Receita Federal - ESAF - 2009 - Fase 1 - Prova 2
Questão:
Marque a opção correta, nos termos do disposto na Constituição Federal de 1988.
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a)
A ordem econômica e financeira rege-se, entre outros, pelo princípio da função econômica da propriedade. |
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b)
A lei disciplinará, com base no interesse social, os investimentos de capital estrangeiro, incentivando os reinvestimentos. |
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c)
O Sistema Financeiro Nacional abrange as cooperativas de crédito. |
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d)
A União poderá contratar somente com empresas estatais a refinação do petróleo nacional. |
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e)
A seguridade social será financiada pela União e pelo plano gestor dos Estados e Municípios. |