Comentários / Exames OAB - FGV - Fundação Getúlio Vargas - 2011 - Prova Objetiva - Exame 2010.3

Questão:

Um policial militar, de nome Norberto, no dia de folga, quando estava na frente da sua casa, de bermuda e sem camisa, discute com um transeunte e acaba desferindo tiros de uma arma antiga, que seu avô lhe dera.

Com base no relatado acima, é correto afirmar que o Estado:

a) será responsabilizado, pois Norberto é agente público pertencente a seus quadros.

b) será responsabilizado, com base na teoria do risco integral.

c) somente será responsabilizado de forma subsidiária, ou seja, caso Norberto não tenha condições financeiras.

d) não será responsabilizado, pois Norberto, apesar de ser agente público, não atuou nessa qualidade; sua conduta não pode, pois, ser imputada ao Ente Público.