Comentários / VALIPREV - SP (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - São Paulo) - Procurador - VUNESP (Vestibular da Universidade Estadual Paulista) - 2020

Questão:

A Constituição Federal elenca diversas formas de contribuição social financiadoras da Seguridade Social, exceto a seguinte:

a) rendimentos do trabalho pagos ou creditados à pessoa física que preste serviço à empresa, sem vínculo empregatício.

b) contribuição do empregador, da empresa e de entidade a ela equiparada, incidente sobre a folha de salários.

c) a receita derivada de concursos de prognósticos.

d) contribuição do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.

e) proventos pagos a título de aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social.