Comentários / AVAREPREV-SP (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Avaré - SP) - Procurador Jurídico - VUNESP (Vestibular da Universidade Estadual Paulista) - 2020
Questão:
A respeito da infidelidade partidária, é correto afirmar que ela é causa da perda do mandato
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a) quando um Deputado é filiado a um partido e deixa a legenda em razão deste ter sido incorporado por outro partido político.
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b) na hipótese de um Deputado ou Senador se desfiliar de uma legenda partidária para ingressar em um novo partido recém-criado.
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c) se um Deputado se desfilia do seu partido, sem justa causa, o que não ocorre quando a desfiliação se dá, por exemplo, por parte de Prefeito e Governador.
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d) na hipótese de um parlamentar se desfiliar do seu partido, simplesmente porque a agremiação praticou substancial mudança do seu programa.
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e) pela mera desfiliação partidária de Vereador, ainda que este tenha se desligado da legenda por conta de grave discriminação pessoal.
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