Comentários / Câmara Municipal de Curitiba (Câmara Municipal de Curitiba - PR) - Redator - NC-UFPR (Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná) - 2020
Questão:
Considerando o texto da Lei nº 10.520/2002, assinale a alternativa correta.
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a) Na definição do objeto a ser licitado, os padrões poderão ser definidos por meio de especificações usuais de mercado.
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b) A fase preparatória do pregão dispensa a indicação das sanções por inadimplemento.
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c) No processo licitatório do pregão, é dispensável constar a justificativa das definições do objeto, bem como os elementos exclusivamente técnicos, haja vista o princípio da simplificação procedimental.
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d) A equipe de apoio do pregão poderá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo em comissão ou emprego da administração.
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e) A fase externa do pregão será realizada antes da convocação dos interessados e observará como regra fundamental a fixação de prazo não inferior a 5 dias úteis para a apresentação das propostas.
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