Comentários / TRT - 8.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT - 8.ª Região - Pará e Amapá - 2008 - Prova Objetiva Seletiva - Concurso c-318
Questão:
Atendo à dicção legal, das pessoas, são segurados obrigatórios da Previdência Social, na qualidade de contribuinte individual, exceto:
 |
a)
A pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos e com auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua. |
 |
b)
A pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, desde que com fins lucrativos, bem como quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego. |
|
|
c)
A pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral - garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua. |
|
|
d)
O brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social. |
|
|
e)
O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. |