Comentários / TRT - 15.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT 15.ª Região - Campinas - SP - 2008 - Prova Objetiva Seletiva - XXIII Concurso
Questão:
É segurado obrigatório da Previdência Social na condição de empregado, exceto:
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a)
a pessoa física que presta serviço eventual para a entidade equiparada a empresa. |
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b)
o trabalhador contratado por empresa de trabalho temporário. |
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c)
o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar de forma não eventual e subordinada em sucursal de empresa nacional no exterior. |
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d)
o brasileiro civil que trabalha para a União em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio. |
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e)
o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social. |