Comentários / TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) - Juiz Substituto - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2019

Questão:

Fábio e Eliana foram casados e tiveram um filho chamado Enzo. Após terem se divorciado, foi determinado judicialmente que ambos teriam a guarda do menino. Alguns meses após a separação, durante uma discussão por questões financeiras, Fábio chamou Eliana de prostituta, por ela estar em um novo relacionamento, e a agrediu, causando-lhe lesão corporal de natureza grave.

À luz do Código Civil, é correto afirmar que Fábio

a) poderá perder o poder familiar de Enzo por decisão judicial.

b) poderá perder o poder familiar de Enzo somente se comprovado que ele agrediu também o menino.

c) não poderá perder o poder familiar de Enzo, somente a sua guarda.

d) não poderá perder nem o poder familiar de Enzo, nem a sua guarda.