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Comentários / PC-ES (Polícia Civil do Estado do Espírito Santo) - Perito Oficial Criminal - Instituto AOCP (Instituto AOCP) - 2019


Questão:

Assinale a alternativa correta a respeito da aposentadoria e proventos do funcionário policial.

Resposta errada
a) Os proventos da aposentadoria serão proporcionais ao tempo de serviço quando o funcionário policial invalidar-se por acidente ocorrido no exercício de suas atribuições ou pela constatação de doença profissional.
Resposta errada
b) Nenhuma aposentadoria terá seu provento inferior a 50% do vencimento do respectivo cargo.
Resposta errada
c) As gratificações de função policial civil e de risco de vida incorporam-se ao provento de aposentadoria, independentemente do tempo de percepção.
Resposta correta
d) A concessão da aposentadoria é de competência do Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos.
Resposta errada
e) Em nenhuma hipótese, os proventos da inatividade poderão exceder à remuneração percebida na atividade.

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