Comentários / CPC - Renato Chaves (Centro de Perícias Científicas Renato Chaves) - Perito Criminal - Técnico em Mecânica - FADESP (Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa) - 2019

Questão:

No dia 25 de janeiro de 2019, ocorreu um grande desastre ambiental no Brasil. Uma barragem da Mina do Feijão, da Mineradora Vale, se rompeu na região de Brumadinho, em Minas Gerais, deixando mais de 200 pessoas mortas ou desaparecidas em uma avalanche de lama e rejeitos. Essa tragédia sucede outra, ocorrida em 2015, conhecida como o desastre de Mariana, que matou 19 pessoas e inundou de lama a bacia do rio Doce até chegar ao litoral do Espírito Santo. O órgão nacional que tem o poder de polícia ambiental e a quem cabe a fiscalização e o controle da qualidade ambiental é o

a) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

b) Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

c) Instituto Socioambiental – ISA.

d) Ministério do Meio Ambiente.

e) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.