Comentários / MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) - Promotor de Justiça Substituto - MPE-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) - 2019

Questão:

O crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, previsto no artigo 218-C do Código Penal, pode ser classificado como

a) comum, material, comissivo, unissubjetivo, culposo, principal.

b) comum, formal, comissivo, unissubjetivo, doloso, subsidiário.

c) especial, formal, comissivo, plurissubjetivo, admite as formas doloso e culposo, subsidiário.

d) especial, material, comissivo ou omissivo, unissubjetivo, doloso, principal.

e) comum, material, comissivo, plurissubjetivo, admite as formas doloso e culposo, subsidiário.