Comentários / IF-PB (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba) - Professor EBTT - Meio Ambiente - IDECAN (Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional) - 2019

Questão:

A Resolução CONAMA nº 001/1986 enuncia que ao se determinar a execução do estudo de impacto ambiental e apresentação do RIMA, o órgão estadual competente ou o IBAMA ou, quando couber o Município, determinará o prazo para recebimento dos comentários a serem feitos pelos órgãos públicos e demais interessados e, sempre que julgar necessário, promoverá a realização de audiência pública para informação sobre o projeto e seus impactos ambientais e discussão do RIMA. A audiência pública retrocitada, de acordo com a Resolução CONAMA nº 9/1987, será promovida por órgão de meio ambiente competente para tanto: I. sempre que julgar necessário; II. quando solicitada pelo ministério público; III. quando solicitada por determinação do Ibama; IV. quando solicitada por 40 ou mais cidadãos. Assinale

a) se somente os itens I e II estiverem corretos.

b) se somente os itens I, II e III estiverem corretos.

c) se somente os itens II, III e IV estiverem corretos.

d) se somente os itens III e IV estiverem corretos.

e) se somente o item IV estiver correto.