Comentários / TRT - 3.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT - 3.ª Região - Minas Gerais - 2008 - Prova Objetiva
Questão:
Com respeito ao Direito do Trabalho, é falso afirmar:
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a)
A verticalidade do grupo econômico é caracterizada pelo controle da empresa principal ou mãe em relação às subordinadas, enquanto que a horizontalidade é configurada quando existe relação de coordenação entre as empresas, que são controladas pelos mesmos sócios. |
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b)
Para a caracterização da figura do empregador, não é necessário que ele exerça atividade lucrativa, mas tão-somente econômica. |
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c)
O sócio de uma sociedade em comum não personificada não pode ser empregado dela, enquanto que o acionista de uma S/A pode sê-lo. |
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d)
As anotações lançadas na CTPS do empregado não podem ser elididas, já que a CTPS também é um documento de identidade. |
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e)
Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade. |