O estágio probatório é o período durante o qual se exige do servidor público investido em cargo efetivo
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a)
produtividade por até dois anos consecutivos. |
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b)
assiduidade por até dois anos consecutivos. |
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c)
quitação de suas obrigações eleitorais. |
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d)
aprovação em curso de formação. |
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e)
disciplina e capacidade de iniciativa. |
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