Comentários / TRT - 8.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT - 8.ª Região - Pará e Amapá - 2007 - Prova Objetiva Seletiva - Concurso c-317
Questão:
Sobre as formas de inexecução provisória da prestação de serviços, é correto afirmar que:
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a)
Tanto na suspensão como na interrupção ao empregador é possível romper o vínculo de emprego, independentemente do motivo, desde que arque com o pagamento da indenização devida. |
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b)
Considerando que em determinadas situações, embora inexistindo prestação de serviços por parte do empregado, persiste a obrigação do empregador pagar-lhe salário, constitui ônus do empregador o pagamento dos salários até o décimo quinto dia do afastamento do trabalhador por motivo de doença. |
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c)
Na suspensão do contrato de trabalho não há labor e também não há obrigação do empregador pagar salário, sendo que no caso de acidente de trabalho o tempo de afastamento não é considerado como tempo de serviço. |
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d)
Uma das hipóteses de suspensão do contrato de trabalho é o tempo de afastamento do empregado nos quinze primeiros dias, por motivo de doença. |
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e)
Um dos traços comuns entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho é que, em razão da cessação contratual, que logicamente decorre dessas duas situações, ao empregado não são asseguradas as vantagens que durante o período de afastamento são atribuídas à sua categoria profissional. |