Comentários / Tribunal de Contas do Estado - TCE - Rondônia - Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2010 - Prova Objetiva
Questão:
Os membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas dos Estados
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a)
possuem estabilidade após três anos de efetivo exercício do cargo. |
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b)
estão administrativamente vinculados ao Ministério Público do Estado, embora exerçam funções junto ao Tribunal de Contas. |
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c)
atuam como procuradores do Tribunal de Contas, devendo defender os interesses deste órgão. |
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d)
podem exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastaram após três anos do afastamento por aposentadoria ou exoneração. |
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e)
não podem exercer outra função pública, exceto uma de magistério, a não ser que estejam em disponibilidade. |