Comentários / ESEF (Escola Superior de Educação Física de Jundiaí - SP) - Procurador Jurídico - VUNESP (Vestibular da Universidade Estadual Paulista) - 2019
Questão:
A respeito do Habeas Corpus, é correto afirmar que
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a) os estrangeiros também gozam de legitimidade para a propositura da ação de habeas corpus na sua língua materna.
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b) na hipótese de abuso de poder, tanto as autoridades públicas, quanto as particulares podem ser autoridades coatoras, o que não ocorre no caso de ilegalidade.
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c) não cabe liminar em habeas corpus, seja preventivo ou repressivo, ainda que, no caso concreto, estejam presentes os pressupostos de toda medida dessa natureza.
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d) os membros do Ministério Público não podem ajuizar a ação em favor de terceiros, perante as instâncias jurisdicionais superiores.
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e) na condição de particular, poderá um membro do Poder Judiciário interpor a ação, desde que não se refira a uma situação já sujeita à sua apreciação.
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