Comentários / SEFAZ-RS (Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul) - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2019
Questão:
A respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
 |
a) Cabe à Secretaria de Educação do estado fiscalizar a taxa referente a serviços de inscrição em concurso público.
|
|
|
b) Apesar de os recursos serem destinados ao estado, a fiscalização da taxa compete a cada município onde o serviço for executado.
|
|
|
c) A isenção da taxa abrange as pequenas empresas e os microprodutores rurais.
|
|
|
d) Os alvarás e os registros anuais são definitivos e desprovidos da exigência de renovação anual.
|
 |
e) A substituição de placas de veículos é serviço isento da taxa se atendidos os devidos requisitos.
|