Comentários / TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) - Juiz Substituto - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2019
Questão:
De acordo com o Código Civil, é característica das sociedades cooperativas
 |
a) o concurso de sócios em número mínimo necessário para compor a administração da sociedade, sem limitação de número máximo.
|
 |
b) a intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ressalvados os casos de transmissão por herança.
|
|
|
c) a indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ressalvado o caso de dissolução da sociedade.
|
|
|
d) a impossibilidade, aliada à invariabilidade, de dispensa do capital social.
|
|
|
e) o quórum, para a assembleia geral funcionar e deliberar, fundado no percentual do capital social representado pelos sócios presentes à reunião.
|