Comentários / TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) - Conciliador Cívil - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2019
Questão:
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado da Bahia, caso um servidor se aposente por invalidez, mas, posteriormente, os motivos determinantes da aposentadoria sejam declarados insubsistentes por junta médica oficial, deverá haver
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a) a reintegração do servidor.
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b) a readaptação do servidor.
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c) o aproveitamento do servidor em outro cargo
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d) a reversão do servidor.
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e) a recondução do servidor.
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