Comentários / TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) - Conciliador Cívil - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2019

Questão:

Os pronunciamentos do magistrado que, no procedimento comum em primeiro grau, são utilizados para (i) indeferimento total da petição inicial e para (ii) recebimento da petição inicial e determinação de citação do réu possuem a natureza de

a) sentença e despacho, respectivamente.

b) sentença e decisão interlocutória, respectivamente.

c) despacho, em ambos os casos.

d) decisão interlocutória, em ambos os casos.

e) decisão interlocutória e sentença, respectivamente.