Comentários / CELESC (Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.) - Economista - FEPESE (Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos) - 2019

Questão:

De acordo com a Resolução da ANEEL nº 414, de 2010, é correto afirmar sobre os contratos de distribuição de energia elétrica 

a) O contrato de fornecimento de energia deverá ser assinado em duas vias, sendo vedada a sua assinatura por meio digital.

b) O encerramento da relação contratual somente poderá ocorrer após a quitação de débitos por parte do consumidor.

c) Quando firmado contrato de adesão – grupo B, este deverá ser entregue ao consumidor no momento da solicitação do fornecimento.

d) Os contratos firmados com os consumidores responsáveis por unidades consumidoras do Grupo A terão prazo indeterminado

e) O fornecimento de energia elétrica para unidades consumidoras do Grupo B deve ser formalizado por meio do contrato de adesão