Comentários / Prefeitura de Matinhos - PR (Prefeitura Municipal de Matinhos) - Advogado - NC-UFPR (Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná) - 2019
Questão:
Pompônio nasceu na Áustria, de pai austríaco e mãe brasileira, a qual lá estava a serviço da República Federativa do Brasil. Quanto à nacionalidade de Pompônio, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar que ele:
 |
a) é brasileiro nato.
|
 |
b) será brasileiro nato se vier a residir no Brasil e optar, após a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
|
|
|
c)
poderá se tornar brasileiro naturalizado, se residir no Brasil por mais de dez anos ininterruptos e possuir idoneidade moral.
|
|
|
d) será brasileiro nato se for registrado na repartição competente e vier a residir no Brasil.
|
|
|
e) será brasileiro nato se residir no Brasil por um ano ininterrupto e não possuir condenação criminal transitada em julgado.
|