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Comentários / Defensoria Pública do Estado - Bahia - Defensor Público Estadual - CESPE - UnB - 2010 - Prova Objetiva


Questão:

No que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico pátrio, julgue o(s) item(ns) a seguir.

O STF admite, com fundamento no princípio da contemporaneidade, a aplicação da denominada teoria da inconstitucionalidade superveniente.

Resposta errada
Certa.
Resposta correta
Errada.

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