Comentários / Secretaria de Estado da Administração - Amapá - Auditor da Receita Estadual - FGV - Fundação Getúlio Vargas - 2010 - 2.º Dia
Questão:
A respeito do contrato de franquia é correto afirmar que:
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a)
configura-se relação trabalhista entre franqueado e franqueador. |
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b)
a validade do contrato de franquia depende do seu registro no órgão competente. |
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c)
o contrato de franquia pode ser apenas verbal. |
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d)
o franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição, exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços. |
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e)
as empresas franqueadora e franqueadas constituem-se como grupo de sociedades nos termos da disciplina societária. |