Comentários / Tribunal de Justiça - Goiás - Juiz de Direito Substituto - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2009 - Prova Objetiva Seletiva
Questão:
No regime da comunhão parcial de bens, pertencem a ambos os cônjuges
 |
a)
os frutos dos bens comuns percebidos na constância do casamento, ficando excluídos aqueles decorrentes dos bens particulares, ainda que percebidos na constância do casamento. |
|
|
b)
somente os bens adquiridos na constância do casamento a título oneroso. |
 |
c)
os bens adquiridos na constância do casamento, por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges e os adquiridos por fato eventual, mesmo sem o concurso de trabalho ou despesa anterior. |
|
|
d)
os bens havidos por doação a um dos cônjuges e os adquiridos a título oneroso na constância do casamento. |
|
|
e)
as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge e a herança que cada um deles receber, se não gravada com cláusula de incomunicabilidade. |
Comentários
robsonns - 26/01/2013 / 14:13CC. Art. 1.660 Entram na comunhão: I – os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges;...