Comentários / Tribunal de Justiça - Paraná - Juiz de Direito Substituto - PUC - PR - 2010 - Prova Objetiva
Questão:
Sobre Tutela e Curatela, assinale a alternativa INCORRETA.
(Questão anulada)|
a)
A nomeação de tutor pelo pai ou pela mãe, constante de testamento, é válida desde que, ao tempo de sua morte, o testador tinha o poder familiar. |
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b)
Não podem ser tutores aqueles que exercerem função pública incompatível com a boa administração da tutela. |
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c)
Salvo determinação judicial, não será obrigado a prestar contas o curador quando este for o cônjuge, qualquer que seja o regime do casamento. |
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d)
Havendo pais, tutores, cônjuge ou qualquer parente capaz, o Ministério Público não promoverá a interdição. |