Comentários / Tribunal de Justiça - Minas Gerais - Juiz de Direito Substituto - EJEF (Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes) - 2009 - Prova Objetiva

Questão:

“Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal” (art. 92 do Código Civil).

A lei estabelece um vínculo entre o bem principal e o acessório. Relativamente a este último, o bem acessório, é CORRETO afirmar que:

a) A relação de acessoriedade só existe entre coisas.

b) A relação de acessoriedade existe entre coisas e direitos.

c) Apenas os bens móveis podem ser acessórios.

d) As relações obrigacionais não podem ser acessórias.