Comentários / Ministério Público Estadual - Goiás - Técnico em Arquivo - Fundação Universa - 2010 - Prova Objetiva

Notificação de Maus-Tratos

Texto I, para responder à(s) questão(ões):

1  A violência intrafamiliar e institucional sempre afetou 

a saúde e a qualidade de vida de milhares de crianças e 

jovens no Brasil. Em nosso país, formas agressivas e cruéis 

4  de se relacionar são frequentemente usadas por pais, 

educadores e responsáveis por abrigos ou internatos, como  

estratégias para  educar e para corrigir erros de 

7  comportamento de crianças e adolescentes. Mas está 

reconhecido cientificamente que essa mentalidade e  esse 

tipo de atuação, além de serem contraproducentes, são 

10  nocivos. Bater, ferir, violar, menosprezar, negligenciar e 

abusar são verbos que não devem ser usados no trato da 

infância e da adolescência por vários motivos:  

13  muitos estudos mostram que a violência, da qual a pessoa 

é vítima nos primeiros anos de vida, deixa sequelas por toda 

a existência;  

16  a criança e o jovem não são objeto ou propriedade dos 

pais ou de qualquer adulto  e, sim, sujeitos de direitos 

especiais reconhecidos pela Constituição Brasileira  e pelo 

19  Estatuto da  Criança e do Adolescente (ECA);  

essa violência que ocorre silenciosamente dentro das 

famílias e na sociedade, como se fosse um fenômeno banal, 

22  é potencializadora da violência social em geral;  

as pessoas vítimas de violência na infância podem 

repeti-la quando se tornam adultas, especialmente com seus

25  próprios filhos ou com outras crianças e adolescentes com as 

quais se relacionam socialmente.  

Enfim, quando a violência é uma forma de relação 

28  que se estabelece no interior das famílias ou na convivência 

social, é preciso denunciá-la e “desnaturalizá-la”, tratando-a 

como um problema a ser resolvido, buscando formas 

31  “civilizadas” de trabalhar com os conflitos.  Nunca é demais 

lembrar que os conflitos são normais e até desejáveis na 

sociedade, pois indicam a pluralidade de visões, de desejos e 

34  projetos. O mal, portanto, não está em expressá-los, mas em 

suprimir a oportunidade do debate, do diálogo e do exercício 

da tolerância. No caso das crianças e dos adolescentes, 

37  geralmente os pais, responsáveis e adultos tendem a acabar 

com as divergências de ideias e de comportamentos e com o 

conflito de gerações, por meio da dominação adultocêntrica, 

40  da imposição de sua vontade, ou por meio de gestos e ações 

violentos.  

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Notificação 

de maus-tratos contra crianças e adolescentes pelos profissionais 

de saúde: um passo a mais na cidadania em saúde.

(Série A. Normas e Manuais Técnicos, n.º 167). 

Brasília, 2002, p. 10-11 (com adaptações).