Comentários / Polícia Civil - Distrito Federal - Delegado de Polícia - Fundação Universa - 2009 - Prova Objetiva
Questão:
A respeito da tipicidade penal, assinale a alternativa incorreta.
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a)
O erro de tipo, se escusável, exclui o dolo e a culpa. |
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b)
No crime de omissão de socorro, somente se torna relevante para o Direito Penal caso o agente tenha o dever de agir. |
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c)
A real consciência do injusto penal é pressuposto elementar da culpabilidade; por conseguinte, o desconhecimento da norma penal, quando inevitável, exclui a culpabilidade |
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d)
No dolo eventual, o sujeito representa o resultado como de produção provável e, embora não queira produzi-lo, continua agindo e admitindo a sua eventual produção. |
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e)
Caracteriza o erro de proibição a conduta do agente que se apossa de coisa alheia móvel, supondo, nas circunstâncias, ter sido abandonada pelo proprietário. |