Comentários / Polícia Civil - Distrito Federal - Delegado de Polícia - Fundação Universa - 2009 - Prova Objetiva
Questão:
Dispõe o art. 288 do Código Penal que o crime de quadrilha ou bando tipifica-se quando há associação de mais de três pessoas para o fim de cometer crimes. A respeito do assunto, e com fundamento na jurisprudência, assinale a alternativa incorreta.
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a)
Quando o participante ou o associado denunciar à autoridade o bando ou quadrilha voltada à prática de crime de roubo, possibilitando o seu desmantelamento, a pena será reduzida de um a dois terços. |
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b)
Subsiste o delito autonomamente, ainda que os crimes para os quais foi organizado o bando sequer venham a ser cometidos. |
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c)
Deve o juiz dobrar a pena aplicada quando a quadrilha ou bando fizer o uso de arma. |
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d)
A tentativa é absolutamente inadmissível. |
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e)
Trata-se de crime formal. |