Comentários / SEFAZ - Secretaria de Estado de Fazenda - Rio de Janeiro - Fiscal de Rendas - FGV - Fundação Getúlio Vargas - 2008 - Prova Objetiva - 2
Questão:
A Sociedade de Fomento Mercantil Irmãos Leitão Ltda. realiza, com exclusividade, operações de compra de direitos creditórios, sem que nos contratos de cessão onerosa dos direitos que celebra haja qualquer cláusula de garantia ou direito de regresso, em face dos cedentes.
Em relação à possibilidade de essa sociedade de factoring ou de fomento mercantil poder ser considerada instituição financeira, assinale a afirmativa correta.
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a)
Toda sociedade de fomento mercantil que compra direitos creditórios está atuando como instituição financeira, porque essa operação equivale a um verdadeiro desconto bancário. |
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b)
As sociedades de fomento mercantil sempre devem ser qualificadas como instituição financeira porque o Banco Central do Brasil assim as considera. |
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c)
As sociedades de fomento mercantil, ao realizarem aquisições de direitos creditórios, não podem ser consideradas instituição financeira, porque essas operações não se confundem com o desconto bancário. |
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d)
As sociedades de fomento mercantil poderiam ser conceituadas como instituição financeira, mas só quando realizam operações de aquisição de direitos creditórios mediante cessão com endosso em preto dos títulos. |
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e)
As sociedades de fomento mercantil poderiam ser conceituadas como instituição financeira, mas só quando realizam operações de aquisição de direitos creditórios mediante cessão com endosso em branco dos títulos. |