Comentários / Exames OAB - CESPE - UnB - 2008 - Exame 136 - 2008.2 - Caderno 1
Questão:
De acordo com a CF, nas ações populares:
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a) em nenhuma hipótese, será devido o pagamento de custas.
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b) somente será devido o pagamento de custas se houver comprovada má-fé do autor da ação.
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c) nunca haverá condenação em honorários de sucumbência.
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d) somente será devido o pagamento de custas se houver comprovada má-fé da parte ré.
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