Comentários / SEFAZ - Secretaria de Estado de Fazenda - São Paulo - Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2010 - Prova Objetiva - P2 - Conhecimentos Específicos
Questão:
Sobre despesa total com pessoal, é INCORRETO afirmar:
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a)
Serão computadas para cálculo do limite da despesa total com pessoal as despesas relativas a incentivos à demissão voluntária e à indenização por demissão de servidores. |
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b)
Os valores dos contratos de terceirização de mão de obra para substituição de servidores serão contabilizados como "outras despesas de pessoal". |
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c)
A despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês de referência com as dos onze meses imediatamente anteriores. |
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d)
Quando o Poder Público está excedendo em 95% do limite para despesa total com pessoal, será vedada a criação de cargo, emprego ou função. |
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e)
Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes. |