Comentários / SEFAZ - Secretaria de Estado de Fazenda - São Paulo - Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2010 - Prova Objetiva - P2 - Conhecimentos Específicos
Questão:
Sobre o imposto residual, é correto afirmar que:
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a)
é de competência comum da União, Estados e Distrito Federal. |
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b)
pode ser instituído por medida provisória, em caso de relevância e urgência na obtenção desta fonte de receita. |
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c)
tem por motivo a guerra externa ou sua iminência ou situação de calamidade pública. |
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d)
pode ser instituído sobre fato gerador ou base de cálculo já previsto na Constituição. |
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e)
vinte por cento do produto arrecadado será repassado pela União aos Estados e Distrito Federal. |