Comentários / SEFAZ - Secretaria de Estado de Fazenda - São Paulo - Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2010 - Prova Objetiva - P2 - Conhecimentos Específicos
Questão:
Sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, é correto afirmar que:
 |
a)
é de competência dos Municípios e Distrito Federal. |
|
|
b)
é de competência da União. |
|
|
c)
haverá isenção em relação aos veículos de domínio dos Estados e Distrito Federal. |
 |
d)
haverá imunidade em relação aos veículos de domínio dos entes federados. |
|
|
e)
incide sobre os veículos das pessoas jurídicas de direito público e privado. |