Comentários / Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso - SC (Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Progresso) - Fiscal de Tributos - CURSIVA (CURSIVA Assessoria e Consultoria) - 2018

Questão:

É correto afirmar que os Estados e o Distrito Federal possuem competência residual no tocante às(aos):

a) Impostos sobre Transmissão Causa Mortis (ITCD).

b) Taxas e contribuições de melhorias.

c) Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

d) Contribuições para a Seguridade Social.