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Comentários / DPE - PE (Defensoria Pública do Estado de Pernambuco) - Defensor Público - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2018


Questão:

Denominam-se princípios constitucionais sensíveis os princípios

Resposta errada
a) correlatos à limitação ao poder de tributar.
Resposta errada
b) constitucionais passíveis de supressão por emenda constitucional.
Resposta errada
c) garantidores de direitos sociais.
Resposta errada
d) constitucionais implícitos.
Resposta correta
e) constitucionais que, se não observados por determinado estado da Federação, ensejem a decretação de intervenção federal nesse estado.

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