Comentários / Prefeitura de Cabeceiras do Piauí - PI (Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí) - Professor - Inglês - Instituto Machado de Assis (Instituto Machado de Assis) - 2018

Questão:

Conforme o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal nº 9394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos:

a) 4 (quatro) aos 15 (quinze) anos de idade

b) 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

c) 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade

d) 5 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos de idade